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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 12:36
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 09:49
Mantida remoção de promotora de MG que permitiu construção na orla de Lagoa Santa
apart-hotel na orla da Lagoa Central de Lagoa Santa, área tombada e de valor natural, cultural, paisagístico e turístico
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 11:31
Júri para acusados de homicídio e tentativa de homicídio na Lagoa
Oferecimento de denúncia pelo MP contra acusados pelas práticas dos crimes de homicídio e tentativa de homicídio
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 13:30
Direito tributário. Ação ordinária. Repetição de indébito. PIS e COFINS.
PIS e COFINS repassados nas faturas de telefonia. Cabimento do repasse. Improcedência da ação.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2018 - 11:40
Ex-prefeito é condenado por não executar melhorias em estrada municipal
Mesmo com repasse de verbas obra não foi realizada.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
PIS/COFINS. Ação declaratória c/c repetição de indébito.
Legalidade do repasse do PIS e COFINS. Reconhecimento.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 18:32
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 12:56
Júri para acusados de homicídio e tentativa de homicídio na Lagoa
A Vara do Tribunal do Júri de Florianópolis julgou acusados por tentativa de homicídio.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00
Uso indevido do nome. Pessoa física. Partido político.
Repasse ao tre de lista de afiliados constando o nome.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 10:24
Homens que fizeram arrastão em restaurante são condenados
Roubos aconteceram no bairro Jardim Ipê, em Lagoa Santa; penas variam de 6 a 10 anos e meio de reclusão
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 10:39
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 10:46
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Configuração de dano ambiental, consistente em lançamento de óleo diesel em local próximo à lagoa de Imaruí.
Dano ambiental. Corte de árvores nativas em áreas de proteção ambiental. Responsabilidade objetiva.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 18:43
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 18:54
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 14:15
McDonald's deve pagar indenização coletiva e acabar com jornada móvel variável
Acordo põe fim às irregularidades trabalhistas na empresa e estipulou pagamento de indenização de R$ 7,5 milhões por dano moral coletivo
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 11:56
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 12:15
Lagoa da Canoa deve indenizar agricultor atropelado por veículo do município
Trabalhador foi vítima de atropelamento causado por um veículo pertencente à cidade e que trafegava em alta velocidade e sofreu lesões que o impossibilitaram de continuar exercendo suas atividades na agricultura
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 10:02
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 18:36
STJ considera legítimo o repasse do PIS e Cofins nas tarifas telefônicas
O valor integra os custos repassáveis legalmente para o usuário com a finalidade de manter a cláusula Imutável das concessões.